Buscando benef√≠cio que se enquadra no seu estado atual? Se voc√™ √© agricultor e precisa de um aux√≠lio para te ajudar a enfrentar perdas. O Garantia-Safra √© um programa de assist√™ncia social que oferece aux√≠lio financeiro ao agricultor familiar que sofreu perdas em sua safra devido √† estiagem ou a fortes chuvas. 

O Garantia Safra foi criado em 2002 pelo Minist√©rio do Desenvolvimento Agr√°rio e Agricultura Familiar (MDA). √Č um benef√≠cio social que oferece aux√≠lio financeiro tempor√°rio aos agricultores familiares caso eles percam suas safras devido √† seca ou ao excesso de chuvas. O programa abrange os munic√≠pios da regi√£o Nordeste e do Esp√≠rito Santo.

Vamos de colheita? (Imagem: Pixabay)

Quem é o Agente Operador do Programa Garantia Safra?

A CAIXA atua como Agente Operador do Programa Garantia Safra, sob a gest√£o do MDA. Os recursos para os pagamentos dos benef√≠cios v√™m das contribui√ß√Ķes dos agricultores (taxa de ades√£o), dos munic√≠pios, dos estados e da Uni√£o, que formam o Fundo Garantia Safra (FGS).

An√ļncios

Sempre √© bom ficar atento a todas as informa√ß√Ķes sobre esse tipo de benef√≠cio. Dessa forma, voc√™ evita ser v√≠tima de golpes. Busque sempre infoma√ß√Ķes em lugares confi√°veis. Como em uma pr√≥pria ag√™ncia da CAIXA, com um servidor da institui√ß√£o.

Para quem é destinado?

O pagamento do benefício Garantia-Safra é destinado a agricultores familiares que residem em municípios onde ocorreram perdas de produção de milho, feijão, arroz, mandioca ou algodão de pelo menos 50% devido à seca ou ao excesso de chuvas.

Para receber os recursos, os agricultores precisam aderir ao programa antes do plantio. Os agricultores que já participam de programas semelhantes de transferência de renda financiados pelo governo federal devido à seca não são elegíveis para receber o benefício.

Requisitos para receber o benefício:

1. Solicitação de vistoria e indicação de técnico vistoriador pelas prefeituras municipais aderidas ao programa.

2. Realização das vistorias e preenchimento dos laudos de verificação de plantio e colheita, bem como o preenchimento de formulário virtual e envio dos laudos digitalizados no Sistema de Gerenciamento do Garantia Safra (SGGS- Verificação de Perdas) pelo técnico vistoriador nos prazos estabelecidos.

3. Pagamento integral das contribui√ß√Ķes financeiras pelos munic√≠pios e estados aderidos ao Fundo Garantia-Safra.

4. Verificação de perdas pela Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia (SAF)/Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) de pelo menos 50% da produção das culturas cobertas pelo Garantia-Safra em pelo menos 2 dos 4 índices normatizados no Programa.

Atenção: Se algum desses requisitos não for cumprido, os agricultores familiares não receberão o benefício do Garantia Safra no município.

Como receber o benefício Garantia Safra?

Para quem tem d√ļvida de como receber o benef√≠cio  Garantia Safra, tem algumas dicas. Basta seguir os passos para receber o benef√≠cio do Garantia Safra:

1. Informe-se:

Informe-se e verifique se o seu munic√≠pio j√° participa do Garantia Safra. Se sim, procure informa√ß√Ķes na prefeitura sobre as datas e prazos para se inscrever no programa. Lembre-se de que √© importante se inscrever antes do plantio.

2. Inscreva-se:

Inscreva-se no per√≠odo e local determinados pela prefeitura. N√£o se esque√ßa do N√ļmero de Identifica√ß√£o Social (NIS), que √© atribu√≠do a voc√™ pela CAIXA ap√≥s o registro no Cadastro √önico.

3. Aguarde a lista de selecionados:

Aguarde a lista de selecionados ap√≥s o t√©rmino das inscri√ß√Ķes, a prefeitura divulgar√° uma lista com os nomes dos selecionados. Essa lista ser√° aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustent√°vel para verificar se todos atendem aos requisitos exigidos para aderir ao Garantia Safra.

4. Efetive sua ades√£o:

Ap√≥s a aprova√ß√£o da lista, voc√™ ser√° convocado para efetivar sua ades√£o ao programa. Siga as orienta√ß√Ķes da prefeitura para efetuar o pagamento da contribui√ß√£o individual no local e per√≠odo indicados.

5. Recebimento:

Se você segui os passos certos, não precisa se preocupar com o recebimento.O pagamento do benefício pode ser recebido das seguintes maneiras:

  • Cr√©dito em conta digital da CAIXA;
  • Conta Poupan√ßa Social Digital;

Outros canais de pagamento para agricultores sem conta bancária (autoatendimento, casas lotéricas, CAIXA Aqui e agências). O recebimento pela conta poupança social digital também pode ser feito com o cartão e senha social.

Aqueles agricultores que tiveram a concessão do benefício bloqueada precisam acessar seus perfis no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra e verificar a razão do bloqueio por meio de uma notificação disponível no perfil. Eles têm um prazo de até 30 dias para se manifestarem em relação ao bloqueio do benefício.

garantia safra
Imagem: Gov.Federal

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Outros programas de apoio à família rural

Além do Garantia-Safra, existem outros programas de auxílio disponíveis para as famílias que vivem no campo. Assim, essas pessoas podem ser assistidas de forma adequada e de acordo com suas necessidades.

Um exemplo é o Bolsa Família, esse programa é destinado a grupos que recebem mensalmente menos do que o estabelecido pelo índice de pobreza do IBGE. Para se beneficiar desse programa, é necessário estar cadastrado no Cadastro Único.