O Bolsa Família é uma ajuda financeira destinada a pessoas que estão em situação de pobreza ou extrema pobreza. Criado em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o programa busca ser uma solução para diversas pessoas em dificuldades financeiras.

Para entender quanto tempo leva para o Bolsa Família ser aprovado e quais são as exigências do governo federal, é importante conhecer o funcionamento do programa. Por isso, vamos esclarecer sobre o assunto.

Faça o seu cadastro! (Imagem: Gov. Federal)

Quem tem direito ao Bolsa Família?

Se você tem dúvidas se tem direito ao Bolsa Família, saiba que o benefício é destinado a famílias que se enquadram nos critérios de “pobreza” ou “extrema pobreza”. No primeiro caso, a renda per capita não pode ultrapassar R$ 178,00 por mês. No segundo caso, a renda per capita deve ser de até R$ 89,00.

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Quanto à composição familiar, não há exigências específicas. As famílias beneficiadas pelo programa podem ter ou não filhos. O foco principal está na renda per capita, levando em consideração todos os rendimentos registrados, não apenas do solicitante do benefício. Por exemplo, se a mãe solicita o benefício e ela e seu marido têm empregos registrados, a renda de ambos será somada e depois dividida pelo número de pessoas na casa.

Como solicitar o Bolsa Família?

Em muitas cidades, o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) é o local onde o Bolsa Família deve ser solicitado. Quando não há um CRAS disponível, a solicitação deve ser feita na Prefeitura. Os documentos necessários para a solicitação são:

  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • Comprovante de renda dos últimos dois meses
  • Documento de identidade
  • Comprovante de residência dos últimos dois meses
  • CPF
  • Certidão de casamento ou nascimento
  • Comprovante de frequência escolar para menores de idade
  • Título de eleitor
  • Todos esses documentos devem ser apresentados no CRAS ou na Prefeitura, onde será realizado o cadastro do solicitante e de sua família.

Quanto tempo leva para o Bolsa Família ser aprovado?

O prazo máximo para a aprovação do Bolsa Família é de 90 dias. O Ministério do Desenvolvimento Social recebe a solicitação do benefício e todas as informações coletadas pelo CRAS ou pela Prefeitura, realizando uma análise cuidadosa para determinar se o requerente realmente tem direito ao programa.

Esses três meses são necessários porque o governo federal recebe milhares de pedidos de auxílio, e a análise dos casos é criteriosa. Caso o cidadão não receba uma resposta após esse período, é importante retornar ao CRAS ou à Prefeitura com os documentos para solicitar uma resposta.

Programa de verificação (“pente fino”) do Bolsa Família

Existem pessoas que solicitam o Bolsa Família sem realmente precisar do benefício, e isso é considerado fraude. Caso sejam descobertas, há consequências, incluindo penalidades criminais. A fraude no programa pode resultar em uma pena de até 4 meses de reclusão. Além disso, a pessoa é obrigada a devolver ao governo federal os valores recebidos indevidamente, além do pagamento de multa.

Para verificar se ocorrem fraudes, o governo federal realiza acompanhamentos periódicos, conhecidos como “pente fino”. Todas as pessoas beneficiadas pelo Bolsa Família têm seus documentos e renda per capita analisados novamente para garantir a correção do programa.

Além de verificar irregularidades, o Ministério do Desenvolvimento Social realiza um recadastramento a cada dois anos no programa Bolsa Família.

Como fazer para cadastrar ou recadastrar

Para cadastrar ou recadastrar a senha do Cartão Bolsa Família, siga estas instruções simples:

1. Ligue para o Atendimento Caixa ao Cidadão no número 0800 726 02 07.

2. No menu de opções, digite o número 5 para acessar o serviço do Cartão Social e Senha do Cartão Social.

3. Em seguida, digite o número 2 para selecionar o desbloqueio do cartão social, cadastramento ou recadastramento de senha.

4. Tenha em mãos o seu NIS (Número de Identificação Social), carteira de identidade e CPF. Você precisará digitar esses números quando solicitado.

5. Após concluir os procedimentos no Atendimento Caixa Cidadão pelo telefone, vá até qualquer Lotérica.

6. Leve um documento de identificação válido para finalizar o cadastramento ou recadastramento da senha.

7. Seguindo esses passos, você poderá cadastrar ou recadastrar a senha do seu Cartão Bolsa Família de forma simples e prática.

bolsa família
O programa do povo (Imagem: Gov. Federal)

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Por fim…

Esse recadastramento é importante para garantir um controle mais preciso dos gastos e prevenir fraudes. Se uma família não comparecer ao recadastramento, o benefício pode ser cancelado. Além disso, existem outros motivos para o cancelamento, como falta de frequência escolar adequada para os menores, mudanças na renda familiar não informadas, falta de acompanhamento médico para gestantes ou lactantes, e falta de vacinação dos membros da família, especialmente das crianças.

Caso o benefício seja cancelado por algum desses motivos, a pessoa responsável precisa se justificar e apresentar documentos no CRAS ou na Prefeitura para solicitar a retomada do benefício. O processo de resposta pode levar cerca de um mês.